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Declaração de Utilização e Direitos de Autor da SierraSoft
Última atualização: 31 de março de 2015

1. Aviso específico para o software disponível neste web site

Todo o software disponibilizado para transferência a partir deste Web site (a seguir denominado "Software") constitui material protegido pelo direito de autor do respectivo proprietário. A utilização do Software é regulada pelos termos e condições do contrato de licença do utilizador final, se houver, que acompanha ou está incluído no Software. Os utilizadores finais têm de concordar com os termos e as condições do contrato de licença antes de lhes ser permitido transferir o Software.

O Software só pode ser transferido e utilizado por utilizadores finais de acordo com os termos e as condições do contrato de licença. Toda a utilização ou reprodução do Software que não esteja de acordo com o contrato de licença é expressamente proibida por lei e constitui violação dos direitos do proprietário.

Não obstante o disposto supra, é expressamente proibida a cópia ou reprodução do Software para efeitos de reprodução ou distribuição.

Todo o Software disponível no Web site é fornecido "TAL COMO ESTÁ" e só ficará sujeito às garantias estipuladas pelo contrato de licença. Pela presente, a SierraSoft exclui a responsabilidade sobre todas as garantias e condições relativamente ao Software que não seja propriedade da SierraSoft.

2. Aviso específico para os documentos disponíveis neste web site

É concedida autorização para utilizar os documentos e materiais disponíveis neste Web site desde que (1) o aviso de direitos de autor infra conste em todas as cópias, (2) a utilização dos documentos e materiais seja apenas para efeitos informativos, particulares ou não comerciais e os documentos não sejam disponibilizados em nenhuma rede, e (3) não sejam feitas modificações e adaptações aos mesmos. A utilização para qualquer outro efeito é expressamente proibida por lei, pelo que a SierraSoft poderá mover acções judiciais contra qualquer infracção ou violação dos seus direitos.

Note que qualquer produto, processo ou tecnologia descrita nos documentos e materiais poderá estar sujeita a outros direitos de propriedade intelectual reservados pela SierraSoft e pelas empresas suas afiliadas (a seguir denominadas "SierraSoft").

3. Garantias não incluídas

A SierraSoft não oferece nenhum tipo de garantia ou afirmação relativamente à adequação das informações contidas nos documentos e materiais, independentemente do formato ou da finalidade. Todos os documentos, informações e materiais são fornecidos "tal como estão", sem nenhum tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo sem limitações todas as garantias e condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, título e não infracção.

É possível que os documentos, as informações e os materiais desta publicação incluam imprecisões técnicas ou erros de tipografia. A SierraSoft permite-se fazer alterações periódicas às informações aqui contidas; essas alterações poderão ser incorporadas em qualquer altura em edições posteriores da publicação sem aviso prévio.

4. Limitação de responsabilidade

Em caso algum será a SierraSoft responsável por prejuízos directos, indirectos, acidentais, económicos ou consequenciais decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização dos documentos, informações ou materiais, ainda que tenha sido notificada da possibilidade de ocorrência dos mesmos. Alguns estados não permitem a exclusão ou limitação de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por prejuízos acidentais ou consequenciais, pelo que pode dar-se o caso de a limitação ou exclusão supra não ser aplicável ao Beneficiário.

5. Hiperligações para sites de terceiros

Nenhum dos sites com hiperligações neste Web site está sob o controlo da SierraSoft, pelo que a SierraSoft não é responsável pelo conteúdo de nenhum site ligado, nem de nenhuma hiperligação ou alterações contidas nesses sites.

A SierraSoft fornece estas hiperligações apenas por uma questão de conveniência, não estando de modo algum implícita a aprovação desses sites pela SierraSoft.

6. Aviso de direitos de autor

Copyright © 1998-2019 SierraSoft.

Todos os direitos reservados.

7. Marcas comerciais

Todas as marcas comerciais, nomes de marcas ou de empresas referidos na presente declaração são ou podem ser marcas comerciais ou registadas dos respectivos proprietários.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos na presente declaração são reservados pela SierraSoft.

Caso tenha comentários ou questões relativamente a este site, contacte-nos.

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